PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

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Decretos

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decreto Nº 012/2013 DECRETO N° 012/2013 - 5º Conferência Nacional das Cidades. Baixar
Decreto Nº 011/2013 DECRETO N° 011/2013 - Ponto Facultativo no dia 31/05/2013. Baixar

Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 15/04/2026 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

DECRETO QUE INSTITUI O SCAR DA EDUCAÇÃO Visualizar

DECRETO DE RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO Visualizar

DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO Visualizar

DECRETO DE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Visualizar

DECRETO DE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SER... Visualizar

REGULAMENTA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SE... Visualizar

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIM... Visualizar

DECRETO Nº 175 – GAB PONTO FACULTATIVO 08 E SETEMB... Visualizar

DECRETO Nº 177 – GAB REVOGAÇÃO DE DECRETO ANTERIOR... Visualizar

DECRETO QUE INSTITUE A COMISSÃO DO SELO UNICEF 202... Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

DECRETO DE RECESSO DE FINAL DE ANO 2024 Visualizar

DECRETO ELEIÇÕES DIRETORES DE ESCOLAS Visualizar

PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Visualizar

OSCAR DA EDUCAÇÃO Visualizar

DECRETO QUE INSTITUE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NA EDUC... Visualizar

DECRETO RECESSO DE FÉRIAS Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no exercicio de 2023. Visualizar Declaração

Ano de 2022 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no exercicio de 2022. Visualizar Declaração

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